Apoios Sociais – Pessoas com Doença do Foro Mental ou Psiquiátrico
Apoios Sociais – VIH Sida e suas Famílias
Apoios Sociais -Toxicodependentes
Beneficiários de Acordos Internacionais Vítimas de Acidente de Trabalho ou de Doença Profissional
Doença Profissional – Certificação
Doença Profissional – Função Pública
Doença Profissional – Prestações em Espécie
Incapacidade Temporária por Doença Profissional
Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente
Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária
Subsídio de Doença
Benefícios Adicionais de Saúde
Complemento por Dependência
Condição de Recursos
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência ou Doença Crónica
Subsídio para Assistência a Filho
Subsídio para Assistência a Neto
Subsídio por Interrupção da Gravidez
Subsídio Social por Interrupção de Gravidez
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez
Subsídio Social por Risco Clínico durante a Gravidez
Subsídio por Riscos Específico
Subsídio Social por Riscos Específicos
Guia de Acolhimento aos Utentes- Taxas Moderadoras Janeiro 2014
Tabela de Códigos de Isenção de Taxas Moderadoras (actualizada em Junho 2015)
Perguntas Frequentes Taxas Moderadoras
Modelo Requerimento Isenção Taxas Moderadoras
Manual de Boas Práticas para os Assistentes Sociais da Saúde na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Manual do Prestador – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Manual de Procedimentos para Financiamento de Produtos de Apoio (2014)
Fonte: Portal da Saúde; Segurança Social