Respostas Sociais/ Prestações Sociais

Apoios Sociais – Família e Comunidade em Geral
Apoios Sociais – VIH Sida e suas Famílias
Apoios Sociais – Vítimas Violência Doméstica
Carta Social
Estabelecimentos Integrados
Guia de Recursos para o Desenvolvimento Social (2003)

Acolhimento Familiar – Crianças e Jovens
Acolhimento Familiar – Manual de Processos-Chave
Acolhimento Familiar – Pessoas Idosas e Adultas com Deficiência
Acolhimento Familiar – Questionários de Avaliação da Satisfação

Adopção
Guia para Candidatos – Adopção Internacional e os seus Riscos (2012)
Subsídio por Adopção
Subsídio Social por Adoção
Apadrinhamento Civil – Crianças e Jovens

Guia da Parentalidade – Protecção Social na Parentalidade (2013)
Subsídio Parental
Subsídio Social Parental
Subsídio Parental Alargado

Abono de Família para Crianças e Jovens
Abono de Família Pré-natal
Majoração do Abono de Família para Crianças e Jovens e do Abono de Família Pré-natal
Bolsa de Estudo
Prova Escolar (Abono de Família para Crianças e Jovens e Bolsa de Estudo)
Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores – Pensão de Alimentos Devidos a Menores

Acréscimo Vitalício de Pensões
Complemento Especial de Pensão
Complemento por Cônjuge a Cargo
Complemento por Dependência
Condição de Recursos
Pedido de Pensão com Aplicação de Instrumentos Internacionais – Invalidez, Velhice e Morte
Pensão de Invalidez
Pensão Social de Invalidez
Pensão de Orfandade
Pensão de Sobrevivência
Pensão de Viuvez
Suplemento Especial de Pensão

Beneficiários de Acordos Internacionais Vítimas de Acidente de Trabalho ou de Doença Profissional
Doença Profissional – Certificação
Doença Profissional – Função Pública
Doença Profissional – Prestações em Espécie
Doença Profissional – Prestações por Morte
Incapacidade Temporária por Doença Profissional
Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente
Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária
Subsídio de Doença

Manual Listas Beneficiários PCAAC (2013)

Prestações de Desemprego – Montante Único
Subsídio de Desemprego Parcial
Subsídio de Desemprego
Subsídio Social de Desemprego, Inicial ou Subsequente ao Subsídio de Desemprego
Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes

Rendimento Social Inserção

Reembolso Despesas Funeral
Subsídio de Funeral
Bonificação por Deficiência
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência ou Doença Crónica
Subsídio para Assistência a Filho
Subsídio para Assistência a Neto
Subsídio de Carácter Eventual
Subsídio de Renda Casa
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa
Subsídio por Frequência em Estabelecimento de Ensino Especial
Subsídio por Interrupção da Gravidez
Subsídio Social por Interrupção de Gravidez
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez
Subsídio Social por Risco Clínico durante a Gravidez
Subsídio por Morte
Subsídio por Risco Específico
Subsídio Social por Riscos Específicos

 

Fonte: Segurança Social